DESCONSTRUINDO HARRY ou Desconstruindo alguns mitos: as falácias dos coxinhas.

Você está revoltado com a eliminação brasileira, ok, eu também estou. Mas tem muita gente dizendo algumas coisas que fazem parte do senso comum mas que estão erradas. Vou usar propositadamente apenas a Constituição Federal para desfazer alguns mitos.

1º SENSO COMUM: DILMA, VOCÊ DEVERIA TER USADO DO DINHEIRO PARA CONSTRUIR ESCOLAS!

A competência para construir escolas, de acordo com o Art. 208 da Constituição Federal cabe aos Municípios e aos Estados, conforme podemos ver abaixo:

Art. 208 da C.F.

§ 2º Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.

§ 3º Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio.

Assim, se você está revoltado com a pouca quantidade de escolas e com o baixo investimento nas mesmas você deve cobrar ao seu PREFEITO e ao seu GOVERNADOR.

O presidente, ou presidenta deve construir Escolas técnicas Federais e Universidades Públicas, que por sinal, até 2003, haviam 45 universidades federais e 148 campi no País. Entre 2003 e 2010 foram criadas 14 novas universidades e 126 novos campi. E até 2014 teremos mais 4 universidades e 47 novos campi. Ou seja, só no governo de Lula tivemos 126 novos campi de Universidades Federais, e 214 novos campi dos Institutos Federais Tecnológicos 

2º SENSO COMUM: DILMA, VOCÊ DEVERIA TER USADO O DINHEIRO DA COPA PARA CONSTRUIR MAIS HOSPITAIS.

A competência para construir hospitais cabe aos Estados e aos Municípios. O governo Federal deve construir hospitais Federais ligado às Universidades federais, e só. Se você acha que falta uma UPA, ou um posto de saúde ou até um hospital na sua região vá cobrar do seu governador ou prefeito. A competência do presidente nesse caso é de transferir as verbas do SUS para os prefeitos e governadores, o que vem acontecendo. O art. 195, § 10 da C.F esclarece melhor:

§ 10. A lei definirá os critérios de transferência de recursos para o sistema único de saúde e ações de assistência social da União para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e dos Estados para os Municípios, observada a respectiva contrapartida de recursos.

3º SENSO COMUM: DILMA, VOCÊ DEVERIA TER USADO O DINHEIRO DA COPA NA SEGURANÇA PUBLICA:

Mais um mito. Conforme podemos ver no art. 143. § 6º da C.F a competência sobre a polícia civil e militar cabe aos Governadores dos Estados e D.F.

§ 6º - As polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

Assim, se você está se sentindo inseguro e acha que deve ter mais homens na rua (eu não acredito que isso diminua a criminalidade) você deve ir lá na porta do governador cobrar dele mais segurança.

Desta forma, antes de sair por ai reproduzindo o senso comum e achando que “é tudo culpa do Governos” como se fosse um mantra, precisa antes se informar um pouco melhor.

P.T saudações¹, Adeus.

1Antes que me acusem de “petralha”, P.T saudações quer dizer Ponto final.